Banne 01

TSE marca para pr√≥xima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

Por Admin em 06/10/2023 às 06:57:07

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de tr√™s ações que t√™m como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.

As tr√™s ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no m√™s passado juntou os processos para an√°lise conjunta, sob a justificativa de que possuem "conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida".

As tr√™s ações de investigação judicial eleitoral (Aije"s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.

Os processos foram abertos a pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva durante as eleições, e também pelo PDT, partido do candidato Ciro Gomes.

Entre os atos investigados estão transmissões ao vivo com teor eleitoral feitas a partir dos pal√°cios da Alvorada e do Planalto. Também são alvo de questionamentos entrevistas coletivas realizadas no Alvorada em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou apoio a Bolsonaro.

Nesta semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu que as ações sejam rejeitadas pelo TSE. Para ele, não h√° como se provar impacto substancial dos atos investigados sobre o resultado da eleição, diante da "falta de evid√™ncia da repercussão danosa do fato sobre a legitimidade do processo eleitoral."

As defesas de Bolsonaro e de seu candidato a vice Braga Netto, que também é investigado, negam irregularidades nos atos investigados.

Agência Brasil

Comunicar erro
Banne 02

Coment√°rios

Banne 03