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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Laerte Cerqueira
A Câmara dos Deputados deve colocar em pauta na próxima segunda-feira (5) um requerimento para acelerar a análise da proposta que amplia o número de deputados federais.
O projeto, defendido pelo deputado Hugo Motta (Republicanos) desde que assumiu a Câmara, é uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo do IBGE, em 2022.
A "solução" defendida por Hugo Motta aumentaria de 513 para 527 o número de deputados federais.
A Câmara dos Deputados deve colocar em pauta na próxima segunda-feira (5) um requerimento para acelerar a análise da proposta que amplia o número de deputados federais.
O projeto, defendido pelo deputado Hugo Motta (Republicanos) desde que assumiu a Câmara, é uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo do IBGE, em 2022.
A tendência é que o texto seja votado diretamente em plenário na segunda-feira. Líderes sinalizaram acordo, no último dia 30, para que isso ocorra ainda esta semana.
O paraibano disse ao g1 que já conversou com Hugo Motta sobre o projeto e que o pedido do presidente é que o relatório "atenda ao país da melhor forma possível".
"Essa redistribuição de vagas é de extrema importância para o brasileiro. Ela mexe com muita coisa. Um deputado federal não representa só politicamente aquele estado, mas impacta na assembleia legislativa, como também representa do ponto de vista financeiro", declarou o relator.
Para isso, passa a afirmar que a composição da Câmara "não será inferior a 513 representantes" — o oposto da norma atual que é taxativa ao dizer que a Casa não poderá "ultrapassar" 513 representantes.
Sete estados seriam beneficiados com mais deputados:
Corrida contra o tempo
Os deputados correm contra o tempo para aprovar o projeto porque a decisão do STF determinou que o Congresso teria de aprovar a atualização das cadeiras até 30 de junho deste ano.
Se isso não ocorrer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá redistribuir as vagas por meio de uma resolução.
Fonte: Jornaldaparaiba.com,.br
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