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Presidente da CMJP apresenta Plano de Ação para revitalizar o Centro

Dinho (Avante) prop√īs incentivos fiscais, melhorias na segurança p√ļblica e benef√≠cios para consumidores que usam transportes coletivos e privados

Por Admin em 06/10/2023 às 07:06:28

O presidente da C√Ęmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), apresentou um Plano de Ação que visa à revitalização econômica, social e arquitetônica do Centro da Capital. A proposta foi discutida com dirigentes da Federação do Comércio de Bens e de Serviços da Paraíba (Fecomércio-PB), da C√Ęmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP) na última segunda-feira (2).

"Nos últimos 20 anos, o Centro vem sofrendo com uma progressiva perda de import√Ęncia enquanto local comercial, de moradia e oportunidade para o empreendimento. O resultado dessa falta de atenção é visto no dia a dia, e seus efeitos negativos foram acentuados durante a pandemia", avaliou Dinho.

Para contribuir com a revitalização da √°rea central e, consequentemente, com a recuperação da sua import√Ęncia histórica e comercial, Dinho propõe a adoção de quatro medidas: gratuidade progressiva no sistema de estacionamento Zona Azul e gratuidade nos ônibus para quem comprar nas lojas do Centro; melhoria da segurança pública nas ruas do local; promoção de incentivos fiscais para os comerciantes que se mantiverem no Centro e para aqueles que queiram empreender na √°rea.

"Apresentamos um projeto de indicação propondo que haja gratuidade na Zona Azul para aquelas pessoas que forem ao Centro fazer compras. Quem utilizar o serviço ter√° uma hora de gratuidade se comprar a partir de R$ 50; duas horas se a compra for de R$ 100 ou mais; e de tr√™s horas se a compra for igual ou superior a R$ 300", informou Dinho, explicando que objetivo é proporcionar o car√°ter rotativo das vagas, sem que isso represente a penalização econômica dos clientes. "Isso representar√° uma vantagem competitiva em relação aos shoppings e outros centros comerciais", avaliou o presidente.

Sobre a gratuidade nas passagens de ônibus para quem comprar no Centro, Dinho citou um projeto que est√° sendo executado em Fortaleza. "L√°, as pessoas que compram a partir de certo valor recebem a gratuidade na bilhetagem eletrônica para voltarem para casa de ônibus. É uma iniciativa simples, que requer negociação e tem impacto financeiro, mas que também pode render bons frutos como diferencial competitivo para quem comprar nas lojas do Centro", exemplificou.

Para melhorar a segurança, queixa recorrente de comerciantes e consumidores da √°rea, o Plano de Ação prev√™ a realização de audi√™ncias públicas para discutir o problema e buscar soluções. "Também vamos buscar junto à Prefeitura de João Pessoa e ao Governo do Estado um regime diferenciado de impostos para as lojas do Centro. O argumento é o de que se isso não for feito, ser√° difícil reverter a sangria", anunciou Dinho. A proposta é que estes incentivos tenham duração de cinco anos e impactem em redução de Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dinho ainda lembrou que a Casa Napoleão Laureano vai investir R$ 20 milhões na construção da nova sede, que ser√° mantida no Centro Histórico da Capital.

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