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Efraim Filho é escolhido para relatar projeto que criminaliza posse de drogas

Proposta, protocolado na contramão do julgamento do Supremo Tribunal Federal, pode ser pautada nas pr√≥ximas semanas

Por Eduardo Rabêllo em 10/10/2023 às 08:49:32
Efraim Filho (Foto: Divulgação)

Efraim Filho (Foto: Divulgação)

O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) foi escolhido como relator da Proposta de Emenda à Constituição para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pelo presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

Segundo Efraim, a proposta pode ser pautada nas próximas semanas. O projeto foi protocolado na contramão do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que tende à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

"A lei dever√° considerar crime porte e posse de subst√Ęncia ilícita em qualquer quantidade. Essa é uma definição constitucional e política em relação à questão de drogas no país", afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O placar da ação est√° em 5 a 1 pela descriminalização, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista. A sinalização do Supremo, segundo Pacheco, é "algo que o Senado, por sua maioria, é contra". Para fazer um contraponto, a iniciativa é legislar, defendeu o presidente da Casa.


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