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Eleições municipais de 2024 ocorrerão em 6 de outubro; confira calend√°rio eleitoral

Por Eduardo Rabêllo em 04/01/2024 às 15:53:06
Foto: Divulgação Internet

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) o calend√°rio das eleições municipais deste ano. O pleito est√° marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrer√° no último domingo do m√™s, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não h√° prefeito, não haver√° eleição. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audi√™ncias públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais. A próxima presidente do TSE é a ministra do STF C√°rmen Lúcia.

Ela estuda atualmente o tema intelig√™ncia artificial, e pode ser que o TSE apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas. Segundo a corte eleitoral, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas.

O TSE informou também que a partir de 1¬ļ de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no tribunal.

De acordo com a Corte, 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

Jovens que querem tirar o título ou eleitor, que precisam fazer a transfer√™ncia de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação t√™m até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. "Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partid√°rias. As agremiações t√™m até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral", diz o TSE.

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no r√°dio e na TV ser√° exibida nos 35 dias que antecederão a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição dever√° começar em 30 de agosto e ser√° encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.

"J√° a partir de 21 de setembro (15 dias antes da eleição), candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1¬™ de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafianç√°vel ou em razão de desrespeito a salvo-conduto", diz o calend√°rio do TSE.

Portal Correio com R7


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