A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA ATRAVÉS DA SUA ASSESSORIA JURÍDICA, COMUNICA QUE RESPEITA A DECISÃO PROFERIDA PELA CORTE DE CONTAS, E COM O DEVIDO RESPEITO ASSEGURA QUE SEMPRE CUMPRIU COM AS DETERMINAÇÕES E ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL, NO ENTANTO É BOM ESCLARECER QUE A DECISÃO É PROVISÓRIA E COMO DITO EM SEU TEOR CABE RECURSO AO PRÓPRIO TRIBUNAL BEM COMO AS DEMAIS INSTĂNCIAS JURISDICIONAIS, DESTA FEITA ASSEGURADO O SEU DIREITO DE RECORRER ASSIM IRĂ FAZER E PROVARĂ COM DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE A SITUAÇÃO É DIVERSA DO QUE FOI APONTADA NA DECISÃO.
ASS. JURÍDICA
Fonte: Ascom - Cacimba de Areia-PB