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Senador paraibano se manifesta contra PEC que privatiza praias

Para o senador, ainda que sejam criados empregos, a medida não compensa porque privilegia alguns em detrimentos da coletividade

Por Eduardo Rabêllo em 03/06/2024 às 09:36:54
Imagem: mauriliojunior.com

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O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) se manifestou contra a PEC da privatização das praias brasileiros, que est√° sendo discutida no Senado. Efraim rebateu o argumento, de quem defende a proposta, sobre a geração de emprego e arrecadação com eventuais empreendimentos turísticos.

Para o senador, ainda que sejam criados empregos, a medida não compensa porque privilegia alguns em detrimentos da coletividade.

— Não vale a pena abrir mão de algo que é gratuito para todos para poder servir apenas a alguns, ainda que seja para aumentar a arrecadação do governo — justificou.

A intenção do projeto é transferir terrenos de marinha, localizados no litoral brasileiro, que atualmente são administrados pela União para estados, municípios e entidades particulares. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e est√° na CCJ do Senado desde agosto do ano passado.

Os terrenos de marinha avaliados pela proposta são faixas de terra que estão h√° 33 metros da "maré cheia". A sugestão da PEC é que essas √°reas sejam transferidas gratuitamente para estados e municípios e sob pagamento para propriet√°rios particulares. Regiões ainda não ocupadas e utilizadas pelo serviço público federal e unidades ambientais da União permaneceriam com o governo.

Além de praias, √°reas de margens de rios e lagos que possuem de alguma forma a influ√™ncia das marés também são administradas pela União.

A relatoria do projeto é do senador Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que utilizou suas redes sociais para rebater as críticas à proposta.

"A PEC dos terrenos de marinha não trata de praia ou trechos de areia, apenas de √°reas j√° ocupadas", escreveu o parlamentar nas redes sociais alegando que chamar o projeto de "privatização das praias" é uma "fake news".


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