Banne 01

Lula lança 'Desenrola' para pequenos negócios e programa de est√≠mulo ao cr√©dito nesta segunda

Governo tamb√©m vai anunciar empr√©stimos para abertura ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cad√önico.

Por Eduardo Rabêllo em 22/04/2024 às 10:38:27
Foto: MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) lançar√° nesta segunda-feira (22) um programa de renegociação de d√≠vidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

A iniciativa — batizada de Desenrola Pequenos Negócios — ser√° apresentada em um evento no Pal√°cio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades de est√≠mulo ao empreendedorismo.

Segundo o ministro das Micro e Pequenas Empresas, M√°rcio França, o programa funcionar√° de forma semelhante ao Desenrola Brasil, que renegociou d√≠vidas de mais de 14 milhões de pessoas f√≠sicas.

Na √ļltima semana, em um evento no Rio de Janeiro, França declarou que as empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de car√™ncia — per√≠odo no qual não h√° pagamento de parcelas. Ele não informou qual ser√° o limite de parcelamento.

A expectativa, segundo ele, é que as renegociações feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado.

M√°rcio França destacou, ainda, que o novo programa dever√° refinanciar d√≠vidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para facilitar o crédito e mitigar impactos da pandemia da Covid-19 para pequenos empres√°rios.

De acordo com o ministro, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da d√≠vida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.

Est√≠mulo ao crédito e ao empreendedorismo

Além do Desenrola para as pessoas jur√≠dicas, Lula também vai anunciar nesta segunda uma série de iniciativas para estimular o empreendedorismo e o acesso ao crédito no pa√≠s.

As medidas, que serão reunidas no chamado Programa Acredita, t√™m sido pensadas como forma de aproximar e elevar a aprovação do petista junto a essa parcela da população.

Uma das iniciativas pretende facilitar a obtenção de empréstimos para a abertura ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro √önico (Cad√önico), que re√ļne dados de 95,7 milhões de brasileiros de baixa renda.

A expectativa é que as taxas de juros correspondam à metade do que o Pronampe cobra atualmente — ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano.

Dever√° haver um mecanismo para assegurar que o dinheiro emprestado seja utilizado somente para investimentos ou para financiar o capital de giro dos negócios. Também deverão ser oferecidas capacitações e orientações pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Outra iniciativa que dever√° ser lançada por Lula é o Procred 360, uma linha de crédito especial para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. As taxas de juros, segundo o Planalto, serão "competitivas".

O FGO ser√° utilizado como garantia dessas duas modalidades de empréstimos, assim como no Desenrola Pequenos Negócios.

O plano dever√° incluir incentivos ao crédito imobili√°rio e também hedge cambial (proteção ao risco da variação da taxa de câmbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados à transição energética.


G1

Comunicar erro
Banne 02

Coment√°rios

Banne 03